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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Ltda ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que sofreu em razão de ter perdido o
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11
Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente
materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:25
Família será indenizada por falecimento
receberão, cada um, R$ 40 mil por danos morais. Porém, os pedidos em relação aos danos materiais não foram concedidos, por falta de provas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:56
Royal Holiday terá de indenizar consumidores
Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:22
Dono e condutor de caminhão indenizam
um caminhão, de forma solidária, ao pagamento de uma indenização de R$13.037,87, por danos materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:55
Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro
extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37
Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc
materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51
Acidente com trator gera indenização
Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:39
Empresa aérea é condenada a indenizar
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:35
Noivos devem ser indenizados
, corrigidos monetariamente. E, ainda, por danos materiais, no importe de R$1.200.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53
Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem
título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Crime de dano contra bem público. Art. 163, parágrafo único, do CP. Configuração. Sentença reformada. Apelo provido.

que, tencionando escapar de sua prisão, rompe obstáculos materiais, não comete o crime de dano (CP, art. 163), por ausente o necessário dolo específico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 13:22
Indenização por volta ao mundo frustrada
Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:19
Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético
igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23
Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa
reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:42
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.
$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

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